Brasília, 23 de fevereiro de 2017.
A propositura prolonga por mais um ano o
prazo de vigência do Termo de Reciprocidade firmado entre o Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e a Ordem de Engenheiros de
Portugal (OEP) em 2015, e aditivado no ano passado para vigorar até
abril próximo.
Com a nova proposta, a mobilidade
profissional entre os dois países passa a valer até 31 dezembro de 2018.
Após essa data, a renovação do acordo será automática por períodos de
dois anos.
O documento, que foi assinado nesta semana
pelos presidentes das duas instituições, ainda precisa passar pelo
plenário do Conselho Federal para ter validade. A previsão é de que isso
aconteça em março.
O Termo de Reciprocidade aplica-se aos
profissionais graduados que tenham cursado, no mínimo, 3600 horas no
Brasil ou cinco anos de estudos em Portugal. Profissionais da Engenharia
brasileiros interessados em trabalhar em Portugal poderão se dirigir a
qualquer Crea ou inspetoria e apresentar o Formulário de Requerimento e a
documentação pertinente. Confira aqui os procedimentos para registro e a íntegra do Termo de Reciprocidade.
Reciprocidade entre países de língua portuguesa
Também nesta semana, o presidente do
Confea conduziu a primeira reunião da Federação das Associações de
Engenheiros de Língua Portuguesa (Faelp), da qual ele é presidente. A
agenda, que teve a participação do vice e bastonário da Ordem de
Engenheiros de Portugal, Carlos Aires, pautou a programação das
atividades da federação para este primeiro ano de atividades.
A reunião tratou ainda da 1ª Cimeira prevista para acontecer em 2018 em Maputo, capital de Moçambique, e da proposta de Termo de Reciprocidade entre os países-membros da Faelp, considerada pelas lideranças uma iniciativa inovadora e que permitirá o reconhecimento internacional das competências profissionais dos engenheiros.
A Faelp foi criada em novembro de 2016 e tem sede na Ordem dos Engenheiros de Portugal. O primeiro mandato de presidente, que vai até 2020, é exercido pelo engenheiro civil José Tadeu.
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Confea e Ordem dos Engenheiros de Portugal definem requisitos para emissão de registro profissional recíproco
A reunião tratou ainda da 1ª Cimeira prevista para acontecer em 2018 em Maputo, capital de Moçambique, e da proposta de Termo de Reciprocidade entre os países-membros da Faelp, considerada pelas lideranças uma iniciativa inovadora e que permitirá o reconhecimento internacional das competências profissionais dos engenheiros.
A Faelp foi criada em novembro de 2016 e tem sede na Ordem dos Engenheiros de Portugal. O primeiro mandato de presidente, que vai até 2020, é exercido pelo engenheiro civil José Tadeu.
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Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Com informações da Ordem de Engenheiros de Portugal
Fonte: CONFEA -Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
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