segunda-feira, 24 de abril de 2017

Mobilidade profissional poderá chegar a Espanha, Itália e Austrália




 A reciprocidade é a principal contrapartida exigida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para que acordos de mobilidade profissional internacional sejam firmados, seguindo o êxito do Termo já ratificado junto à Ordem dos Engenheiros de Portugal. Com essa premissa, o presidente José Tadeu da Silva recebeu, na tarde desta terça (18), uma comitiva do Ministério do Planejamento, interessada em expandir os convênios também para profissionais de origem espanhola e italiana. “Temos interesse em ampliar essa proposta de mobilidade profissional recíproca. Inclusive, além desses países, também temos mantido negociações com a Austrália”, comentou. Durante a reunião também ficou acertada a criação de comitê para dar continuidade ao diálogo sobre o tema.

Formada pelo secretário de Assuntos Internacionais, Jorge Arbache, pelos assessores José Nelson Bessa Maia, David Menezes e pelo analista Luciano Silva, a comitiva foi recebida pelo presidente e pelo assessor da presidência do Confea, eng. agr. Flávio Bolzan.
“Temos que fazer o país andar, e o setor da Engenharia move o país. Assim, entendemos a necessidade de conversar com o Confea para que vocês possam nos ajudar a sinalizar isso para o mercado internacional de infraestrutura, já que as empresas nos cobram esse passo antes de aceitarem investir nas concessões de aeroportos, portos, energia e outras áreas. Consideramos mais do que razoável que eles queiram fazer uso de seus engenheiros, e temos que colocar esses editais na rua”, sugeriu Arbache. Ele citou como exemplo acordo firmado com o Peru para a liberação recíproca de compras governamentais, a ser estendido ao México, Colômbia e Chile, “gerando concorrência sem afetar o nosso mercado”.



     O presidente José Tadeu abordou a necessidade de atender às leis nº 5.194/1966, 8.666/93 e 6.496/1977  para esclarecer a importância da Anotação de Responsabilidade Técnica e da Certidão de Acervo Técnico como formas de proteger a sociedade por meio do reconhecimento de profissionais habilitados, inclusive em obras públicas.  
       “Agora, com Portugal, onde a princípio definimos uma cota de 500 profissionais/ano, a única exigência foi o registro na entidade profissional, o que já garante a capacidade profissional por meio de um documento com fé pública, que considera o tripé formação, qualificação e atribuição profissional. Vieram 96 portugueses, e levamos 428 profissionais brasileiros. Acredito que essa experiência possa ser reproduzida nesses dois países, Espanha e Itália, e também com a Austrália, onde já estamos com um entendimento bastante adiantado. Mas talvez seja necessário o contato governamental porque eles também têm que abrir a porteira deles lá”, comentou José Tadeu, citando os entendimentos mantidos com a  Espanha e com outros países de língua castelhana.

Fonte:
Alessandra Cardoso e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea

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